Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Advogado-E Certificados coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, número da OAB e informações inseridas em formulários do site. Também podemos coletar dados automaticamente através de cookies e ferramentas analíticas.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Processar solicitações e emissão de certificados digitais;
• Atender dúvidas e contatos via formulários;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a experiência do usuário e realizar análises estatísticas;
• Enviar comunicações sobre produtos e serviços, mediante consentimento.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com Autoridades Certificadoras e órgãos reguladores da ICP-Brasil, apenas quando necessário para a emissão do certificado digital, e com provedores de serviços que atuam sob contrato de confidencialidade.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular tem direito a:

• Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar portabilidade ou anonimização dos dados.

Solicitações podem ser enviadas para privacidade@advogado-e.com.br.

6. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do site, personalizar conteúdo e medir interações. O usuário pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente, publicando a nova versão nesta página. Recomenda-se revisá-la regularmente.

8. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@advogado-e.com.br.

Última atualização: 06/03/2026